domingo, 14 de março de 2010

A PLURALIDADE HUMANA

dezembro 11, 2004

A pluridade humana, condição básica da acção e do discurso, tem o duplo aspecto da igualdade e diferença. Se não fossem iguais, os homens seriam incapazes de compreender-se entre si e aos seus antepassados, ou de fazer planos para o futuro e prever as necessidades das gerações vindouras. Se não fossem diferentes, se cada ser humano não diferisse de todos os que existiram, existem ou virão a existir, os homens não precisariam do discurso ou da acção para se fazerem entender. Com simples sinais e sons poderiam comunicar as suas necessidades imediatas e idênticas.

Ser diferente não equivale a ser outro - ou seja, não equivale a possuir essa curiosa qualidade de «alteridade», comum a tudo o que existe e que, para a filosofia medieval, é uma das quatro características básicas e universais que transcendem todas as qualidades particulares. A alteridade é, sem dúvida, um aspecto importante da pluralidade; é a razão pela qual todas as nossas definições são distinções e o motivo pelo qual não podemos dizer o que uma coisa é sem a distinguir de outra.
Na sua forma mais abstracta, a alteridade está apenas presente na mera multiplicação de objectos inorgânicos, ao passo que toda a vida orgânica já exibe variações e diferenças, inclusive entre indivíduos da mesma espécie. Só o homem, porém, é capaz de exprimir essa diferença e distinguir-se; só ele é capaz de se comunicar a si próprio e não apenas comunicar alguma coisa - como sede, fome, afecto, hostilidade ou medo. No homem, a alteridade, que ele tem em comum com tudo o que existe, e a distinção, que ele partilha com tudo o que vive, tornam-se singularidades e a pluralidade humana é a paradoxal pluralidade dos seres singulares.

Hannah Arendt, in 'A Condição Humana'
Publicado por pns em dezembro 11, 2004 11:55 PM

APRENDENDO A UNIDADE NA DIVERSIDADE: Nós e Eles





APRENDENDO A UNIDADE NA DIVERSIDADE: Nós e Eles
Luis Henrique Beust

Em todos os seres humanos, a noção da identidade, de quem eu sou, está irremediavelmente ligada à noção da alteridade, de quem tu és. Assumimos um eu no mesmo momento em que percebemos um tu. Não há eu sem tu. Issose dá nas primeiras semanas e meses de vida, quando o bebê começa a perceber que existem seres (a mãe, primeiramente, depois o pai e os demais, irmãos, parentes, etc.) que estão, por assim dizer “fora dele”, enquanto ele, o bebê,está “dentro de si”. Logo após as noções de eu e de tu nascerem – e nascem juntas – surge a noção de nós. Primeiro: eu, o bebê, tu, a mamãe; tu, o papai; tu, o irmãozinho,e assim por diante... e, logo em seguida, nós: eu e a mamãe; nós: eu e o papai; nós: eu e meu irmãozinho... Mais adiante, sucessivas noções de nós vão sendo construídas e consolidadas, sempre com o eu no centro do nós e o nós no centro do mundo! Assim como para cada noção de eu existe uma noção de outro, para cada noção de nós existe uma noção de outros, ou de eles. O eu está acolhido, envolvido no nós. O eles está separado do eu, e mantém com ele uma relação de antagonismo, quer sutil, quer explícito. Por exemplo; nós – os filhos, eles – os pais; nós – a nossa família, eles – os vizinhos; nós – eu e o papai que queremos ver o jogo de futebol na tv, eles - a mamãe e minha irmã que querem ir visitar a vovó; nós – da primeira série,eles – da segunda; nós – os meninos, elas – as meninas; e assim por diante, infinitamente.
A noção de nós e de eles é poderosíssima por ser um dos primeiros e mais fundamentais entendimentos que desenvolvemos a respeito do mundo e de como ele funciona. Tanto o nós como o eles estão indissoluvelmente ligados ao eu.O nós são aqueles que “se parecem” com o eu. Os eles são os “diferentes”. É bom lembrar que essa noção de nós e de eles não é uma noção abstrata.Ela se configura em grupos humanos concretos, em conjuntos de pessoas que são reconhecidas por cada indivíduo. Há grupos humanos que são percebidos como sendo parte de um nós, e outros que são considerados como eles. Essa percepção do nós e do eles é uma das mais fundamentais noções a guiar os sentimentos e comportamentos humanos. Nossas simpatias, bem-querenças e lealdades; nosso respeito, admiração e amor – todos passam pelo filtro do nós e do eles. Os seres humanos pensam, sentem e agem em relação a outros seres humanos, conforme os classifiquem como parte do nós ou do eles. Sempre reservamos para os que fazem parte do nós o melhor de nossas emoções e nossos esforços, e para osque são parte do eles escolhemos entregar o restolho e a escória de nossos sentimentos e ações.
Entre os participantes de qualquer grupo humano sempre haverá um potencial conflito de interesses, percepções, objetivos, métodos... Na busca de solução para esses conflitos, os métodos e encaminhamentos empregados variam tremendamente se o conflito é entre pessoas consideradas como membros donós, ou se elas pertencem ao eles. O conflito entre nós busca ser resolvido pela negociação, pelo diálogo, pela arbitragem, pela justiça e pela legislação. Os conflitos entre nós e eles, entretanto, tendem a ser tratados pelo confronto,pela violência, pela agressão e pela guerra.
Talvez a situação mais extrema nesta diferença de tratamento entre osque pertencem ao nós e ao eles seja o conflito bélico. Na guerra, dois exércitos se enfrentam como inimigos. Cada soldado faz parte de um nós - o exército ao qual pertence - e, para cada um, os soldados do exército inimigo são o eles. Todos os que pertencem ao nós são tratados como amigos e os que pertencem ao elessão inimigos. Entretanto, paradoxalmente, com certeza devem existir homens no exército de cá que poderiam ser os melhores amigos de soldados do exército de lá, pelos valores que nutrem, pelo caráter que possuem, pelos interesses que os motivam, pela profissão que exercem, pelos passatempos que apreciam, etc. Ao mesmo tempo, entre os soldados de um mesmo exército pode não haver afinidade ou coisas em comum, a não ser o fato de fazerem parte da mesma tropa. Porém, esses potenciais amigos que estão em exércitos inimigos nunca chegarão a se conhecer e a estabelecer laços, pois estão separados pela terrível barreira do nós e do eles. Para os que pertencem ao nós, cada um reserva o melhor de sua habilidade de defesa e proteção, por piores companheiros que sejam; para os que pertencem ao eles, cada soldado trata de empregar o piorde seu ódio e força destrutiva, por melhores companheiros que poderiam vir a ser. Embora essas noções e percepções de nós e de eles sejam tão poderosas, elas não são estáticas. É possível incorporar, quase num passe de mágica, os que eram eles no círculo do nós. Por exemplo, podemos dizer: “Nós, de nossa família. Eles, os vizinhos.” Mas se dissermos “nós, os moradores do nosso prédio”, então eles passam a fazer parte de um novo nós. Podemos dizer “nós, os paulistas; eles, os mineiros”. Mas, se dissermos “nós, os brasileiros”, então eles passam a ser parte de nós. Da mesma forma, podemos pensar “nós, os brasileiros; eles, os uruguaios”. Mas se pensarmos “nós, os latino-americanos”, não temos mais eles, apenas um grande nós. Podemos nos referir a “nós, os latino-americanos; eles,os europeus”. Mas podemos superar esta dicotomia dizendo “nós, os seres humanos”.
Este paradigma de construir uma percepção em que o eles desapareça, para dar lugar a uma dimensão sempre maior e mais ampla do nós pode ser ensinada e aprendida, e pode transformar drasticamente a maneira como vemos e sentimoso mundo e as pessoas. Na verdade, podemos dizer que uma percepção imaturada realidade está constantemente dividindo a humanidade em nós e eles. Uma percepção madura e espiritualizada reconhece apenas dimensões cada vez maiores do nós. A qualidade de nosso afeto, respeito e amor sempre estará na dependência de como classificamos as pessoas: se como partes do nós ou do eles. É claro, portanto, que nossa capacidade de gostar, respeitar e amar sempre será proporcional ao tamanho do nós que criamos ao nosso redor e no qual nos inserimos. Aqueles que trabalham com o nós universal, que reconhecem em todos os seres humanos um irmão, estes podem experimentar o amor universal; elesse encontram acima das barreiras e limitações que bloqueiam o amor dos homens restritos às fronteiras arbitrárias e artificiais do nós e do eles.
Em todos os seres humanos, a noção da identidade, de quem eu sou, está irremediavelmente ligada à noção da alteridade, de quem tu és. Assumimos um eu no mesmo momento em que percebemos um tu. Não há eu sem tu. Issose dá nas primeiras semanas e meses de vida, quando o bebê começa a perceber que existem seres (a mãe, primeiramente, depois o pai e os demais, irmãos, parentes, etc.) que estão, por assim dizer “fora dele”, enquanto ele, o bebê,está “dentro de si”. Logo após as noções de eu e de tu nascerem – e nascem juntas – surge a noção de nós. Primeiro: eu, o bebê, tu, a mamãe; tu, o papai; tu, o irmãozinho,e assim por diante... e, logo em seguida, nós: eu e a mamãe; nós: eu e o papai; nós: eu e meu irmãozinho... Mais adiante, sucessivas noções de nós vão sendo construídas e consolidadas, sempre com o eu no centro do nós e o nós no centro do mundo! Assim como para cada noção de eu existe uma noção de outro, para cada noção de nós existe uma noção de outros, ou de eles. O eu está acolhido, envolvido no nós. O eles está separado do eu, e mantém com ele uma relação de antagonismo, quer sutil, quer explícito. Por exemplo; nós – os filhos, eles – os pais; nós – a nossa família, eles – os vizinhos; nós – eu e o papai que queremos ver o jogo de futebol na tv, eles - a mamãe e minha irmã que querem ir visitar a vovó; nós – da primeira série,eles – da segunda; nós – os meninos, elas – as meninas; e assim por diante, infinitamente.
A noção de nós e de eles é poderosíssima por ser um dos primeiros e mais fundamentais entendimentos que desenvolvemos a respeito do mundo e de como ele funciona. Tanto o nós como o eles estão indissoluvelmente ligados ao eu.O nós são aqueles que “se parecem” com o eu. Os eles são os “diferentes”. É bom lembrar que essa noção de nós e de eles não é uma noção abstrata.Ela se configura em grupos humanos concretos, em conjuntos de pessoas que são reconhecidas por cada indivíduo. Há grupos humanos que são percebidos como sendo parte de um nós, e outros que são considerados como eles. Essa percepção do nós e do eles é uma das mais fundamentais noções a guiar os sentimentos e comportamentos humanos. Nossas simpatias, bem-querenças e lealdades; nosso respeito, admiração e amor – todos passam pelo filtro do nós e do eles. Os seres humanos pensam, sentem e agem em relação a outros seres humanos, conforme os classifiquem como parte do nós ou do eles. Sempre reservamos para os que fazem parte do nós o melhor de nossas emoções e nossos esforços, e para osque são parte do eles escolhemos entregar o restolho e a escória de nossos sentimentos e ações. Entre os participantes de qualquer grupo humano sempre haverá um potencial conflito de interesses, percepções, objetivos, métodos... Na busca de solução para esses conflitos, os métodos e encaminhamentos empregados variam tremendamente se o conflito é entre pessoas consideradas como membros donós, ou se elas pertencem ao eles. O conflito entre nós busca ser resolvido pela negociação, pelo diálogo, pela arbitragem, pela justiça e pela legislação. Os conflitos entre nós e eles, entretanto, tendem a ser tratados pelo confronto,pela violência, pela agressão e pela guerra. Talvez a situação mais extrema nesta diferença de tratamento entre osque pertencem ao nós e ao eles seja o conflito bélico. Na guerra, dois exércitos se enfrentam como inimigos. Cada soldado faz parte de um nós - o exército ao qual pertence - e, para cada um, os soldados do exército inimigo são o eles. Todos os que pertencem ao nós são tratados como amigos e os que pertencem ao elessão inimigos. Entretanto, paradoxalmente, com certeza devem existir homens no exército de cá que poderiam ser os melhores amigos de soldados do exército de lá, pelos valores que nutrem, pelo caráter que possuem, pelos interesses que os motivam, pela profissão que exercem, pelos passatempos que apreciam, etc. Ao mesmo tempo, entre os soldados de um mesmo exército pode não haver afinidade ou coisas em comum, a não ser o fato de fazerem parte da mesma tropa. Porém, esses potenciais amigos que estão em exércitos inimigos nunca chegarão a se conhecer e a estabelecer laços, pois estão separados pela terrível barreira do nós e do eles. Para os que pertencem ao nós, cada um reserva o melhor de sua habilidade de defesa e proteção, por piores companheiros que sejam; para os que pertencem ao eles, cada soldado trata de empregar o piorde seu ódio e força destrutiva, por melhores companheiros que poderiam vir a ser. Embora essas noções e percepções de nós e de eles sejam tão poderosas, elas não são estáticas. É possível incorporar, quase num passe de mágica, os que eram eles no círculo do nós. Por exemplo, podemos dizer: “Nós, de nossa família. Eles, os vizinhos.” Mas se dissermos “nós, os moradores do nosso prédio”, então eles passam a fazer parte de um novo nós. Podemos dizer “nós, os paulistas; eles, os mineiros”. Mas, se dissermos “nós, os brasileiros”, então eles passam a ser parte de nós. Da mesma forma, podemos pensar “nós, os brasileiros; eles, os uruguaios”. Mas se pensarmos “nós, os latino-americanos”, não temos mais eles, apenas um grande nós. Podemos nos referir a “nós, os latino-americanos; eles,os europeus”. Mas podemos superar esta dicotomia dizendo “nós, os seres humanos”. Este paradigma de construir uma percepção em que o eles desapareça, para dar lugar a uma dimensão sempre maior e mais ampla do nós pode ser ensinada e aprendida, e pode transformar drasticamente a maneira como vemos e sentimoso mundo e as pessoas. Na verdade, podemos dizer que uma percepção imaturada realidade está constantemente dividindo a humanidade em nós e eles. Uma percepção madura e espiritualizada reconhece apenas dimensões cada vez maiores do nós. A qualidade de nosso afeto, respeito e amor sempre estará na dependência de como classificamos as pessoas: se como partes do nós ou do eles. É claro, portanto, que nossa capacidade de gostar, respeitar e amar sempre será proporcional ao tamanho do nós que criamos ao nosso redor e no qual nos inserimos. Aqueles que trabalham com o nós universal, que reconhecem em todos os seres humanos um irmão, estes podem experimentar o amor universal; elesse encontram acima das barreiras e limitações que bloqueiam o amor doshomens restritos às fronteiras arbitrárias e artificiais do nós e do eles.

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Músicas Indigenas fonte:http://www.iande.art.br/loja/cd.htm

CD  música indígena
Ritos de Passagem -
Música Ritual Indígena
(diversas etnias)

R$ 25,00

CD música indígena
Ñande Reko Arandu -
Memória Viva Guarani

em falta

CD música  indígena
Caiapó Metutire
(CD duplo)

R$ 50,00

CD música indígena
O Canto das Montanhas
(índios Krenak, Maxakali
e Pataxó)

R$ 25,00

CD música  indígena
Mehinaku -
message from Amazon
(CD duplo)

R$ 50,00

CD música  indígena
Índios Pankararu
R$ 25,00
CD  música indígena
Etenhiritipá - Cantos
da Tradição Xavante

R$ 25,00

Bullying_ sugestões de leitura

Nesta seção damos dicas de livros que têm relação com a proposta do projeto. Servem para embasar teoricamente os envolvidos nos projetos anti-bullying.
fonte: http://www.diganaoaobullying.com.br/secao_dicas/livros.htm
História de Ishmael Beah, menino-soldado em Serra Leoa, que foi resgatado pela UNICEF. Veja notícia relacionada.
Bullying: estratégias de sobrevivência para crianças e adultos
Autor: Jane Middelton-Moz e Mary Lee Zawadski
Editora: Artmed

Em um dos poucos títulos a explorar o bullying, da infância à idade adulta, as autoras deste livro oferecem uma valiosa ajuda: usam estudos de caso sobre os ibullies e suas vítimas para chegar ao centro do problema, examinando os aspectos de hostilidade explícita e proporcionando um plano para dar um fim a ele. Uma mensagem de Sally Prefácio 1. Saindo da negação 2. Encontrando o caminho: um manual de estratégias de sobrevivência 3. A formação de um bully: suas próprias histórias 4. Bullies brincado 5. Bullies em relacionamentos 6. Bullies no local de trabalho 7. Chegando ao bullies 8. Não mais silenciosos

Fenômeno Bullying: Como Prevenir a Violência nas Escolas e Educar para a Paz. Resultado de um extenso trabalho de pesquisa da autora Cleo Fante, educadora e estudiosa comprometida das questões educacionais, é de leitura recomendada para educadores, gestores escolares, pais, psicólogos, sociólogos e para todos os leitores interessados pela temática da violência velada (oculta) ou explícita existente nos segmentos sociais, sobretudo nas escolas, que é seu foco de estudo.

Lançamento: “Violência na Escola – um Guia para Pais e Professores” (Imprensa Oficial, 264 págs., R$ 15), de Caren Ruotti, Renato Alves e Viviane de Oliveira Cubas, na quinta-feira (21/6, às 15h.

A obra apresenta um levantamento das formas assumidas pela violência no cotidiano escolar, resultante de pesquisa desenvolvida no Núcleo de Estudos da Violência da USP. O inventário abrange da não resolução de pequenos conflitos que fazem parte das dinâmicas das relações interpessoais presentes no ambiente até casos extremos de violência que interferem na rotina e no aprendizado.

Também são abordados temas como violência institucional, assédio moral(bullying) e alguns aspectos entre violência e as condições sociais e infra-estruturais tanto da escola como de seu entorno. Por fim, a obra relaciona e discute algumas experiências que podem servir como alternativas para reduzir essa violência.

Violação da Infância, Crimes Abomináveis, de Mariza Alberton. Reunindo suas impressões pessoais, aliadas a trechos da legislação, Mariza conduz o leitor através dos meandros da delicada questão que envolve os maus-tratos, o abandono, o descaso das autoridades com as crianças e os adolescentes. Em uma linguagem clara e simples, a autora traz algumas reflexões sobre a questão, além dos conceitos básicos sobre a violência contra os jovens e alguns procedimentos adotados por pessoas que se envolvem diariamente na luta contra esses abusos. A intenção de Mariza é servir de inspiração para que outros conselheiros, educadores, agentes de saúde e políticos reflitam sobre as políticas hoje empregadas no combate à violência contra crianças e adolescentes e o que pode ser feito para melhorar.
Garota Fora do Jogo, Rachel Simon. A cultura oculta da agressão nas meninas foi tema de profundo estudo da autora e cientista política norte-americana. Para ela, geralmente os meninos são o centro das atenções quando se fala no bullying, só que as garotas, apesar de não deixarem rastros de violência, apresentam em seu comportamento um tipo de agressividade indireta e dissimulada. Elas preferem usar a manipulação, a exclusão e a fofoca para causar sofrimento às suas vítimas. O problema é que essas atitudes podem passar despercebidas mesmo aos olhos mais atentos de pais e educadores.
Rachel atualmente é treinadora nacional numa fundação que combate a violência nas escolas americanas. Seu livro ficou várias semanas na lista dos mais vendidos do The New York Times.
Premiada obra de Ana Maria Machado trata da valorização e da beleza das diferenças.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Ciclo de palestras discutirá educação para diversidades

Começa esta semana mais um passo importante para a evolução da diversidade em nosso país...esperamos projetos como estes por aqui também.

Excelente iniciativa...a quem se interessar é possível obter mais informações pelo site da Univima ( Universidade do Maranhão)

fonte: http://www.geledes.org.br/noticias/ciclo-de-palestras-discutira-educacao-para-diversidades.html

Por: Zíngara Caldas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com Universidade Virtual do Maranhão (Univima), realizará, a partir desta quarta-feira (10), um ciclo de palestras com a temática "Educação para as Diversidades". Serão três videoconferências transmitidas pela plataforma virtual a 11 polos da universidade, localizados nas principais regiões do estado.

O objetivo é discutir a educação na sociedade maranhense, considerando as diversas formas de discriminação existente na escola, no sentido de compreender os mecanismos de exclusão educacional visando à constituição de uma educação inclusiva.

As palestras serão mediadas por representantes dos movimentos sociais de negros, mulheres e LGBT.

De acordo com a superintendente de Modalidades e Diversidade Educacionais da Seduc, Leonor Sabóia Penha, a educação é um instrumento necessário para enfrentar situações de preconceitos e discriminação, garantindo assim mecanismos que oportunizem a participação de todos em variados espaços sociais. "Nós, profissionais da educação, temos a obrigação de respeitarmos nossos alunos que são iguais em seus direitos, mas são diferentes em sua especificidades," ressaltou.

O ciclo de palestra acontecerá nos dias 10 e 24 deste mês, e dia 3 de março, sempre das 16h às 18h e será transmitido para todos os polos da Univima.

Caderno Opinião _Folha de SP 10/01/2010

Boa noite pessoal...

Fazendo minhas pesquisas e leituras observei este texto publicado em janeiro de 2010, tratando de um assunto muito importante e pouco explorado pela mídia televisiva.

boa leitura!!!

fonte: Caderno Opinião _Folha de SP 10/01/2010 (http://jnascimento.posterous.com/editorial-direitos-humanos-folha-de-sao-paulo)


Direitos humanos

Documento do governo erra ao tentar doutrinar a sociedade e insuflar divisões em temas que exigem busca de consenso

IMPRESSIONA a latitude do espectro de temas, planos e diagnósticos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, divulgado há três semanas pelo governo Lula.
De imediato criticado pelos comandantes militares, que o qualificaram de "insultuoso, agressivo e revanchista", o documento recebe agora críticas também de setores da Igreja Católica e de representantes do agronegócio. Isso por propor, além da criação de uma "comissão nacional da verdade", com o objetivo de examinar as violações de direitos humanos durante a ditadura, a descriminalização do aborto e a "regulamentação" dos mandados de reintegração de posse -no intuito de proteger invasores de terra.
Temas como o Estatuto do Índio, a taxação de grandes fortunas e os "impactos da nanotecnologia" foram incluídos.
Além disso, uma facção que não convive bem com a crítica mais uma vez se aproveita de sua posição no governo para apregoar o controle da imprensa. A ideia é "elaborar critérios de acompanhamento editorial" a fim de criar um ranking de veículos supostamente comprometidos com a doutrina enunciada no documento.
É fato que a definição do que sejam direitos humanos tem conhecido ampliação constante desde sua votação pela Assembleia Nacional francesa em 1789, abrangendo, ao longo do século 20, também os direitos sociais e a proteção de minorias. Seria assim possível arguir que todos os temas tratados no texto se relacionam, em última instância, com o título que os encabeça.
Ao reuni-los numa única e ampla carta de intenções, no entanto, o documento avança sobre a competência de várias áreas do governo, além do Legislativo e até do Judiciário. Essa desmedida atropela os trâmites democráticos e dificulta o encaminhamento de discussões específicas.
Se interessa ao governo, por exemplo, encampar a cabível discussão sobre a descriminalização do aborto, compete-lhe mobilizar sua base e tentar aprovar um projeto de lei no Congresso.
Agrupadas de forma indistinta, com apelos vagos à mobilização de diferentes esferas de governo, tais iniciativas servem apenas como uma compensação retórica a grupos de interesse específicos, muitos deles derrotados pelos fatos ou pelas escolhas políticas da administração petista.
Ao mesmo tempo em que cabe ao governo apresentar com clareza suas opções e usar as vias políticas adequadas para tentar aprová-las, não se justifica o uso oportunista de posições de Estado para ditar programas que, na sociedade civil, estão longe de angariar consenso. Como tem sido típico no governo Lula, confunde-se, mais uma vez, a lógica militante de partidos, sindicatos e ONGs com a ética da responsabilidade, que deveria prevalecer no trato da coisa pública.
Revive-se, em microcosmo, uma das piores tradições do esquerdismo, derrotada no decurso do século passado. Um grupo diminuto se elege senhor da razão e da história e se julga no direito de impingir suas posições à população.
Tais investidas terão escassa, para não dizer nenhuma, consequência prática, e esse não deixa de ser um indicador de que a sociedade brasileira amadureceu.

Diversidade e cidadania

Diversidade e cidadania

José Serra e Linamara Rizzo Battistella, Folha de S. Paulo, 03/12/08

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0312200808.htm

Dos 25 milhões de brasileiros com deficiência, pelo menos 4 milhões estão no Estado de São Paulo

A DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos, marco histórico do respeito à diversidade, proclama a igualdade de todos os seres humanos em direitos e dignidade. No mundo de hoje, sob essa inspiração, governos e organismos internacionais combatem a exclusão e tentam criar sociedades para todos. Mas as tendências à desigualdade e a lentidão das mudanças impõem estratégias muito determinadas para garantir os avanços mínimos aos setores mais vulneráveis da sociedade.

Dos 25 milhões de brasileiros com deficiência, pelo menos 4 milhões estão no Estado de São Paulo. Para que as políticas públicas cheguem a essas pessoas de forma resolutiva, o governo de São Paulo criou, no início deste ano, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Seguiu o exemplo da prefeitura da capital paulista, onde, em 2005, criamos uma secretaria municipal voltada ao mesmo propósito (chefiada pela atual vereadora Mara Gabrilli).

O exercício da cidadania da pessoa com deficiência tem mão dupla. De um lado, a sociedade deve prover a todos a inclusão; de outro, o portador de deficiência deve ter efetivo poder em relação ao seu direito de acesso a bens, produtos e serviços.

A política que traçamos no Ministério da Saúde em 2001 resultou na criação, neste governo, da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, que terá unidades em seis macrorregiões do Estado.

Esses hospitais, além de dispor de médicos fisiatras e equipes multidisciplinares completas, trabalharão para mudar paradigmas e dar acesso às modernas tecnologias para a vida independente e a inclusão no mercado de trabalho.
Já há dois em andamento: um em Campinas, o outro na cidade de São Paulo. Até o final do governo, teremos concluído e colocado em funcionamento todos os seis centros, cuja capacidade será de 450 mil atendimentos por mês.

Serão centros de referência, incorporando todas as tecnologias mais modernas, formando e aperfeiçoando os profissionais da área e exercendo um poderoso efeito na expansão do atendimento de reabilitação, apoiados por uma unidade móvel lançada hoje que percorrerá as mais diversas regiões do Estado, ampliando o acesso aos serviços da rede.

O caminho percorrido até aqui não foi tão longo. Embora os registros históricos no Brasil nos remetam ao século 19, quando da fundação do Real Instituto de Meninos Cegos (1857), somente na década de 1980 foi definido o Ano Internacional da Pessoa Deficiente (1981), seguido pela Década da Pessoa Deficiente (1982-1992).

Desde então, houve um efetivo amadurecimento do Estado na definição de políticas voltadas à inclusão social, que acompanhou o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde), incorporando, em 1992, os procedimentos legais para a oferta de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

No governo Fernando Henrique Cardoso, as políticas públicas nessa área deram um salto.

Com a edição, em 1999, do decreto nº 3.298, que regulamentou a lei nº 7.853/89, o Ministério da Saúde criou as redes estaduais de assistência à pessoa com deficiência, privilegiando serviços hierarquizados e descentralizados. Pela primeira vez, previu-se que as políticas de governo deveriam dar atenção integral à pessoa com deficiência, um trabalho que não se limita ao aspecto da saúde. Visa, sobretudo, a sua inclusão plena em todas as esferas da vida social.

Isso significa tornar a sociedade mais acessível às pessoas com deficiência sob vários pontos de vista: arquitetônico -sem barreiras ambientais; comunicacional -sem barreiras na comunicação interpessoal, escrita e virtual; metodológico -sem barreiras nos métodos e técnicas de estudo ou trabalho; instrumental -sem barreiras nas ferramentas de trabalho, estudo ou lazer; programática -sem barreiras embutidas em leis, normas, decretos e regulamentos; e atitudinal -sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações.

Inclusão é um valor de toda a sociedade que acolhe pessoas com e sem deficiência. Só haverá cidadania a partir do reconhecimento de que somos todos diferentes. O acesso igualitário aos serviços, à tecnologia, ao mercado de trabalho e à garantia da integralidade na saúde, na educação e na moradia acessível não é um favor: é um direito.

JOSÉ SERRA, 66, economista, é o governador de São Paulo. Foi senador pelo PSDB-SP (1995-2002), ministro do Planejamento e da Saúde (governo Fernando Henrique Cardoso) e prefeito de São Paulo (2005-2006).
LINAMARA RIZZO BATTISTELLA, médica fisiatra, é secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, professora associada da Faculdade de Medicina da USP e presidente honorária da ISPRM (International Society of Physical and Rehabilitation Medicine).