Educação deverá ter verba maior em 2010
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a retenção de recursos da educação pela Desvinculação de Receitas da União (DRU). Se a proposta for aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos, a educação poderá receber cerca de R$ 7 bilhões a mais no Orçamento já a partir de 2010.
A PEC prevê que o mecanismo seja reduzido gradualmente até 2011. O percentual passaria a 12,5% já neste ano, o que pode representar aumento de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento da área. No governo, estima-se que após a extinção da DRU em 2011, o orçamento federal para a educação cresça aproximadamente R$ 10,5 bilhões. Parte do valor poderia ser repassado a estados e municípios, responsáveis pela oferta do ensino médio e da pré-escola, respectivamente.
O Orçamento da educação neste ano é de cerca de R$ 41 bilhões. A previsão para o próximo ano é que seja R$ 50 bilhões. A PEC também torna obrigatório o ensino para crianças e jovens de quatro a 17 anos. Hoje, a obrigatoriedade abrange apenas a faixa etária de seis a 14 anos. Com isso, seriam acrescentados dois anos da pré-escola e o ensino médio.
Durante a tramitação da proposta, a mudança da obrigatoriedade do ensino foi apoiada pelo Ministério da Educação
Vamos esperar que seja aprovada e cumprida. A educação precisa de muitos investimentos, já que a dívida de governos anteriores é enorme em relação a esse setor. Mais do que esperar, vamos cobrar tais investimentos!
Fonte: Jornal do Brasil (RJ), Gazeta do Povo (PR)
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